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quinta-feira, 7 de junho de 2012

O Imperialismo de Volta Redonda


No início do segundo semestre do ano passado, uma contenda colocou em choque os municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí, situados no sul do Estado do Rio de Janeiro. Os moradores do chamado Complexo Califórnia, um conjunto de bairros nascidos da expansão natural da cidade de Volta Redonda para dentro dos limites da vizinha Barra do Piraí, resolveram iniciar um movimento para anexar o local a Volta Redonda.

Os moradores do Califórnia alegavam várias razões para pleitear a mudança, a saber:

1) O Califórnia é uma extensão natural de Volta Redonda, e, portanto, culturalmente parte desta;

2) O Califórnia fica muito distante do distrito-sede do Município de Barra do Piraí, fazendo com que seus moradores sempre resolvam seus afazeres em Volta Redonda;

3) O município de Volta Redonda, muito mais rico, teria melhores condições de investir na localidade.

Além destes fatores, havia um valor preponderante para que também a Prefeitura de Volta Redonda se interessasse pela questão: apesar de ser muito rico em função do movimento econômico gerado pela planta de fabricação de aço que a paulista Companhia Siderúrgica Nacional mantém na cidade, a área do município é diminuta e novas áreas se faziam necessárias para que a cidade pudesse atrair novos investimentos. A área do Complexo Califórnia, relativamente plana e pouco ocupada, seria ideal.

O porém é que mesmo numa hipotética anexação do Complexo Califórnia e numa eventual instalação maciça de empresas por lá, a área ainda seria de pouca relevância para a arrecadação do Município de Volta Redonda, porém, significaria um duro golpe nas finanças de Barra do Piraí.

A politicagem veio com força e o Deputado Estadual Edson Albertassi, ao invés de tentar buscar uma solução que conciliasse todas as partes envolvidas, resolveu dar uma de Robin Hood às avessas, e, tentando roubar dos pobres para dar aos mais ricos, entrou de cabeça na luta pela transferência dos bairros, prometendo mundos e fundos para os moradores da localidade e se tornando Herói Instantâneo para aquelas pessoas e também para simpatizantes da causa de fortalecer Volta Redonda às custas do assalto de partes de cidades vizinhas.

Um plebiscito entre os moradores de ambos os municípios deveria ser realizado para decidir o imbróglio, mas, sabe-se lá por qual razão, o assunto esfriou e nem o próprio Albertassi fala mais sobre a questão. De qualquer jeito, a força política e financeira de Volta Redonda continua a ser uma ameaça para as cidades de seu entorno.

A linha lilás representa os limites da Grande Volta Redonda, uma
hipotética expansão dos limites do município sobre suas áreas de
influência nos municípios vizinhos.

Outro grande afetado pelas pretensões volta-redondenses é o Município de Barra Mansa. Volta Redonda foi um antigo distrito de Barra Mansa, ficando com várias de suas divisas imprecisas após a emancipação.

Um dos casos em que essa imprecisão foi utilizada de maneira conveniente para a chamada Cidade do Aço foi quando Volta Redonda se apropriou do Santa Rita de Cássia, uma localidade rural pertencente à Barra Mansa. Por ser um importante produtor de alimentos da região, Volta Redonda se interessou pela posse do local e lá instalou uma série de benfeitorias, também se aproveitando de seu poder econômico superior à vizinha Barra Mansa. Para alegar a posse da localidade, Volta Redonda usa como pretexto um mapa do IBGE de 1973 que mostra aquela região como pertencente ao seu território. Barra Mansa alega convenções anteriores feitas pelo Governo Estadual para reclamar sua posse, existindo até hoje uma frenética disputa entre os vizinhos pelo controle da área.

Pois bem, um inocente causo contado por Pedro Magalhães, ex-vereador de Volta Redonda, ao semanário Jornal aQui acabou sacramentando a questão do Santa Rita de Cássia em favor de Barra Mansa. Quando da época em que o assunto do assédio de Volta Redonda sobre o Califórnia ainda estava na mídia, Pedro Magalhães lembrou de uma antiga tentativa de Volta Redonda de anexar outra área de Barra Mansa limítrofe ao seu território: a chamada Região Leste, formada por bairros oriundos da expansão natural de Volta Redonda para dentro dos limites do município vizinho:

A ideia da anexação da Região Leste à metrópole do Sul Fluminense (Volta Redonda, é bom que se esclareça) é quase tão antiga quanto a própria Barra Mansa e, justamente por isso, inúmeras histórias se intercalam na hora de contar como foi o processo em busca de levar a periferia para dentro da cidade do aço. Um dos personagens chave do movimento é Pedro Magalhães, ex-deputado estadual. De acordo com ele, que foi um vereador de Volta Redonda, foi por um triz que não aconteceu o desmembramento do território barramansense.

“Essa movimentação começou em 1972, quando aquele povo da Região Leste sequer tinha água potável para beber, o serviço de água e esgoto até hoje é comprometido. Francisco Fontes Torres era prefeito de Volta Redonda e, ciente desses problemas, tinha acordado comigo, para evitar desgastes entre deputados barramansenses, de fazer um decreto-lei autorizando o desmembramento e anexação daquela região à Volta Redonda. Na época, era possível fazer isso. Já estava quase tudo certo. Eu e mais alguns líderes comunitários percorremos todos os bairros da periferia, fizemos reuniões nas associações de moradores e era unânime o interesse pela anexação. Estava tudo pronto”, contou, fazendo uma pausa dramática.

Pedro Magalhães retomou o relato, entre risos, dizendo que os próprios moradores se contradisseram. “Prestes a ser decretada a lei de Francisco Torres, Carlos Baltazar da Silveira, secretário de Governo do então almirante Faria Lima, resolveu consultar a população da Região Leste. Sabendo de tal pesquisa, uma pessoa ligada à Igreja Católica percorreu a periferia dizendo ao povo que, caso os bairros fossem anexados a Volta Redonda, ninguém poderia plantar nem criar galinha ou porco. Com medo, 85% dos moradores rejeitaram a proposta”, continuou.

“Agora não existe mais essa facilidade de decreto-lei. Hoje são necessárias leis específicas para começar um processo de anexação de um distrito a uma cidade. Foi nessa necessidade que o deputado Edson Albertassi esbarrou. O grande empecilho do plebiscito é que este deverá ser feito não apenas entre os interessados, mas entre as duas cidades envolvidas, como é o caso do Complexo Califórnia. Todos os moradores de Barra do Piraí e Volta Redonda terão que votar a favor ou contra a anexação. O mesmo vai acontecer se a periferia Leste voltar a pleitear seu desmembramento de Barra Mansa”, completou Pedro Magalhães.

Certo de que o real desejo dos moradores da Região Leste é fazer parte do território voltarredondense, Pedro Magalhães finalizou em tom esperançoso. “Para o território ser anexado hoje a Volta Redonda, além do problema do plebiscito, muitas mudanças difíceis teriam de ser orquestradas por lá. Por exemplo, na rede de esgoto que é completamente incompatível com a de Volta Redonda. Na década de 1970 fluiria melhor, pois eram poucas residências. Atualmente, a periferia cresceu muito e uma modificação dessas não seria fácil, mas impossível também não é. Ainda tem como conseguir a anexação, basta que a população queira”, encerrou.


Lendo esta pérola de Pedro Magalhães, escrevi o seguinte na página do referido Jornal no Facebook:

O ex-vereador e ex-deputado Pedro Magalhães, ao falar sobre este "causo" aparentemente até pitoresco envolvendo a Região Leste, acabou sem querer passando uma interessante informação que sacramenta a questão do Santa Rita de Cássia em favor de Barra Mansa.

Segundo ele conta, até 1972, a área da Região Leste pertencia a Barra Mansa e não havia contestação nenhuma sobre isso. Então, num gesto de astúcia, o então prefeito de Volta Redonda na época articulou um movimento para conseguir anexar a área, mas a ação igualmente astuta de pessoas ligadas à Igreja Católica em Barra Mansa conseguiu derrubar as pretensões da Cidade do Aço sobre o território. E a Região Leste continuou sob controle de Barra Mansa.

Então, vamos recapitular:

a) Até 1972 a Região Leste pertencia a Barra Mansa.
b) Em 1972, uma consulta popular referendou a posse de Barra Mansa sobre a área, o que perdura até os dias atuais.

Apesar da área em questão JAMAIS ter pertencido a Volta Redonda, no ano seguinte, em 1973, aparece um mapa do IBGE mostrando a Região Leste como pertencente a Cidade do Aço, apesar do domínio barramansense sobre a mesma ter sido ratificado no ano anterior. Então, qual a razão do mapa do IBGE ter sido confeccionado com um erro tão grotesco? Por que consideraram no mapa uma linha divisória que nunca existiu? 

Ou ainda: Seria isso um vestígio de uma tentativa de reverter-se no "tapetão" o revés sofrido para Barra Mansa na disputa por aquela região?

Notar que este "insuspeito" mapa do IBGE de 1973 é o mesmo o qual Volta Redonda usa para alegar sua posse sobre o Santa Rita de Cássia. Será que, neste mapa, a divisa na área do Santa Rita de Cássia também foi deslocada para dentro do território barramansense sem um motivo plausível?

Portanto, diante do exposto aqui, aquela que parecia ser a prova incontestável do domínio de Volta Redonda sobre o Santa Rita de Cássia vai perdendo totalmente sua credibilidade.

É interessante esta discussão, pois ela também põe em cheque os supostos interesses altruístas, que visariam somente o bem estar da população, que levam Volta Redonda a querer anexar o Califórnia. Vejam o mapa abaixo, retirado diretamente do site oficial da Prefeitura de Volta Redonda:

http://geo.epdvr.com.br:9000/voltaredonda/

(Nota: O link acima está quebrado, mas o mapa que aparecia nele é este que reproduzo aqui embaixo)



Este mapa mostra as divisas preconizadas pelo mapa do IBGE de 1973. A área pintada num azul mais escuro, na parte oeste de Volta Redonda, é o Santa Rita de Cássia. Já na área Sudoeste, vejam que o mapa está em branco, como se não existisse nada ali. Mas ali existe muita coisa, ali fica a Região Leste de Barra Mansa. 

Que critério é esse da Prefeitura de Volta Redonda, que reconhece o Santa Rita de Cássia como parte integrante de seu território mas ignora a existência da Região Leste?

E vamos mais a fundo. A Região Leste e a área da Califórnia possuem muitas semelhanças. Ambas são extensões naturais do território de Volta Redonda que cresceram para dentro de outros municípios, e ambas recebem um nível de serviço público muito inferior ao que teriam se fizessem parte da Cidade do Aço. 

Então, porque Volta Redonda se empenha em tentar tomar o Califórnia de Barra do Piraí, mas ignora em seus mapas oficiais a Região Leste, que supostamente seria parte de seu território conforme um mapa que é usado como argumento pró-Volta Redonda na questão do Santa Rita?

Eu acho que a resposta é simples. O Califórnia tem muito espaço livre para a instalação de novas empresas, enquanto a Região Leste está quase que totalmente tomada por áreas urbanizadas e pela APA da Cicuta. O custo-benefício para incorporar a Região Leste é baixo. Ora, mas se no caso do Califórnia estão fazendo todo esse alvoroço somente em nome do "bem estar da população", porque não fazem o mesmo na Região Leste?

Em 1972, valeria a pena anexar a área, pois como o próprio Pedro Magalhães disse, naquela época a ocupação ali era baixa. O Francisco Torres viu que ali seria um local por onde ocorreria a expansão da cidade de forma natural e quis conquistar o local. Não conseguiu. Entretanto, deu o pontapé no fenômeno do Imperialismo Voltaredondensse, visto hoje no assédio feito em cima do Califórnia.

Mas talvez, a própria questão do Califórnia não vá dar em nada. Há duas semanas atrás, o Albertassi, em matéria publicada pelo Foco Regional, após vender aos californianos a esperança de que poderiam se unir à Cidade do Aço, afirmou reconhecer os entraves legais (os mesmos que o Ronaldo Alves citou ao aQui) podem inviabilizar o processo, mas ao menos ele se sente com a consciência tranquila por ter ao menos TENTADO fazer algo para viabilizar a anexação.

Ora, Deputado, quer ficar com a consciência tranquila, então faça coisas concretas, libere verbas e atue junto à Prefeitura de Barra do Piraí para melhorar a vida dos californianos! Isto possui uma possibilidade de sucesso muito maior do que ficar vendendo esperanças vãs à população daquela região.


Para uma melhor visualização da questão, vejam o mapa abaixo, retirado deste link atualizado no site da Prefeitura.


Vejam agora o Mapa do Município retirado do site do Google Maps:


O primeiro mapa mostra as divisas de acordo com o tal mapa do IBGE de 1973, que, embora não seja reconhecido nos dias de hoje nem pelo próprio IBGE, consta no site da Prefeitura como se fosse uma expressão da verdade absoluta. O segundo mapa, mostrado no Google Maps, é o mapa oficial e corrente, aceito por todos os órgãos federais e estaduais - à exceção da Prefeitura de Volta Redonda. 

A área a oeste no mapa do site da Prefeitura é o Santa Rita de Cássia, enquanto a área a sudoeste é a Região Leste. No mapa mostrado pelo Google Maps, ambas as áreas estão corretamente posicionadas dentro do território de Barra Mansa.

Resumo da ópera: Volta Redonda não tinha posse de nenhuma das duas áreas e através de um plebiscito foi decidido que a Região Leste pertencia à Barra Mansa. Mesmo assim, no ano seguinte, apareceu um mapa contrariando o que foi decidido em plebiscito, e ainda inexplicavelmente mostrando o Santa Rita de Cássia como pertencendo a Volta Redonda. Quem fez um mapa com um erro tão grotesco?

E, de uma maneira estranhíssima, embora a Região Leste apareça até no site oficial do município como parte de Volta Redonda, a cidade só se interessa em fazer reivindicações oficiais pelo Santa Rita de Cássia e tenta ignorar a existência da Região Leste. Qual a razão? Por que o que vale para um não vale para outro?

Mistérios e contradições à parte, é melhor que os vizinhos da Cidade do Aço fiquem de olhos abertos, pois os anseios do gigante imperialista podem voltar a estourar a qualquer momento.

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